Valor pago pela Hidrelétrica Santo Antônio em royalties atinge R$ 216 milhões

Desde o início da geração, em março de 2012, até fevereiro deste ano, a Hidrelétrica Santo Antônio já pagou R$ 216 milhões em royalties pelo uso das águas do rio Madeira. Somente para 2017, a estimativa é que o valor a ser pago pela hidrelétrica gire em torno de R$ 90 milhões.

Como é feita a distribuição do recurso

Realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, 45% do valor dos royalties vão para o Estado de Rondônia, 45% para o município de Porto Velho e 10% para a União. Os royalties, que na verdade chamam-se Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), foram instituídos pela Constituição Federal de 1988 e significam uma contribuição permanente de uma hidrelétrica que podem contribuir para a melhoria da infraestrutura, saúde, educação, bem como ampliar os programas de melhoria de renda e qualidade de vida para a população.

Legenda foto: Porto Velho. Fotógrafo: Paulo Vitali

 

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